Cadê o gado de Belém?

PPA, município de Belém. Dez milhões de reais estão destinados para “apoio à modernização da pecuária bovina e bubalina de corte e de leite”, duas mil cabeças por ano. O que quer dizer uma despesa média de R$1.250,00 por cabeça de gado. Essa despesa veio através do planejamento participativo, ou seja, não foi proposta pelos técnicos da Secretaria de Agricultura.

Eu quis saber qual é o rebanho que vai ser modernizado ou melhorado em Belém. Porque quando se fala em modernização da pecuária, usando como unidade de medida a cabeça de gado, só pode ser melhoria de rebanho. Ou seja: prepara-se o boi ou a vaca, para que se reproduza, melhorando a qualidade do gado. Mas que gado, meu Deus, existe em Belém?

Perguntei ao IBGE (Produção de pecuária municipal). Olha aí o resultado: gado bovino: 451 cabeças; gado suíno: 1.360 cabeças; gado bubalino: 200 cabeças. A pesquisa é de 2005, não está desatualizada, portanto.

E não adianta vir dizer que essa atividade se destina a todo Estado, e só circunstancialmente está em Belém: essa atividade está distribuída pelos municípios. Tanto que para Marabá, cujo rebanho é de 759 mil cabeças de gado bovino, segundo a mesma pesquisa, destinam-se somente R$93.948,00...

Falta só saber quem é o dono do boi participativo.

Cadastro emergencial?

Ainda o Plano Plurianual – PPA. Um programa, no valor total de R$12,2 milhões, chama-se “Atendimento de Ações Emergenciais”. Nele, há três atividades: “Apoio às organizações sociais”, “Implementação de Ações de Assistência Emergencial” e “Implantação do Sistema de Cadastro Único dos Usuários”.

É curioso um sistema de cadastro único de usuários (de que, por sinal?) estar num programa de ações emergenciais. Se for para cadastrar todas as pessoas que se prevê receberem assistência emergencial, seria um cadastro de assistidos, não de usuários. Se for um cadastro de usuários do serviço público, é impossível de fazer. Fico sem saber a que se destina e porque esse cadastro está como uma ação de emergência. Eu, e toda a população do Pará.

Há uma outra, digamos, curiosidade nessas ações. Para Belém, as ações de assistência emergencial prevêem o gasto anual de R$497.217,00, para atender 946 pessoas. Nem mil, nem novecentas. Dividindo o recurso pelo número de pessoas previstas, o resultado é este incrível valor: R$525,5993657505285412262156448203 por pessoa. Ou seja, a conta não foi feita pelo custo médio. Ainda não consegui encontrar uma explicação que não seja o nosso velho conhecido chutômetro. Aí dá certo.

Que avaliação cara!

É uma atividade necessária, nem se discute. Avaliar o impacto dos investimentos feitos em ciência e tecnologia é importante até para direcionar os investimentos seguintes. Mas aplicar mais de 150 mil reais por ano, totalizando R$634.180,00 nos quatro do PPA – é uma avaliação cara demais. Resta saber quem é que vai fazer isso...

Nosso dinheiro, ai, ai!...

Como prometi, aqui vão mais estranhezas do Plano Plurianual do Governo do Estado:

9 milhões de reais, em quatro anos, para “acompanhamento das obras de engenharia de transporte público” – apenas para fiscalizar 93 estradas.

6 milhões de reais apenas para “elaboração do plano de logística de transporte do Estado do Pará”, ou seja, para dizer como é que deve funcionar o transporte.

242 mil reais para atender 10 pessoas por ano, numa assim chamada “casa escola de pesca”. Mas para atender 12.245 alunos especiais por ano (alunos com algum tipo de deficiência), o valor é menor: 223 mil reais.

500 mil reais para a implantação de um “observatório de comunicação e mídia” (leia-se: pesquisas de opinião pública) e apenas 500 reais (quinhentos reais, é isso mesmo) para a realização dos mutirões penais (esforço concentrado para tirar da cadeia quem está preso injustamente).

E, para completar a dose de hoje, uma atividade que, confesso, não entendi o que quer dizer: “Igualdade étnico-racial e social”. Presumo que prossiga o programa “Raízes”, dos governos Gabriel e Jatene, realizado junto aos índios e quilombolas, cujos resultados foram simplesmente espetaculares. Se for isso, lamento apenas ressuscitar-se o conceito de raça, motivo de riso, hoje, em toda a comunidade científica.Amanhã prossigo.

Planejamento?

Dou uma olhada no plano plurianual – o PPA - apresentado pelo governo do Estado à Assembléia Legislativa, e não posso deixar de reclamar. Nem de lembrar que esses planos, inaugurados como ferramenta para evitar obras eleitoreiras e gastos desordenados, tornaram-se tão complicados e que acabaram se tornando monumentos burocráticos. O problema é que esses monumentos burocráticos distribuem dinheiro. Por isso eu leio esses planos, por difícil que seja, e chato que possa parecer. Confesso que raramente leio o discurso introdutório. A intenção do governante está expressa nos números da distribuição das verbas, então basta olhar os números para saber o rumo da canoa.

E essa canoa vai mal. Encontrei, no PPA que ordena os gastos de 31 bilhões de reais em quatro anos, coisas tão absurdas que mal dá para acreditar que estejam lá, de papel passado e assinado.

Um programa intitulado “Resgatando a cidadania”. Primeira atividade: aumento das vagas penais no Estado, ou seja, construção de cadeia.

“Proteção a defensores de direitos humanos”. R$32.000,00 por ano, com quatro beneficiários. Gostaria de saber quem são essas quatro pessoas, tão importantes que constam de um plano plurianual.

Programa para controle de doenças, com indicadores de pessoas afetadas, ou seja: se ninguém adoecer daquela doença, não se cumpre o PPA.

Ações em que o indicador é o número de ocorrências policiais registradas – ou seja, se não houver ocorrência, não se cumpre o PPA.

Há mais, mas fica para amanhã, para não cansar meu eventual visitante.