O balanço alerta

O balanço consolidado do Estado agrega dados do Executivo, do Legislativo, do Judiciário e do Ministério Público. No último publicado, referente a maio, aparece uma despesa de pouco mais de quatro mil reais mensais sob o título de “condomínios”.

Será que alguém está ganhando essa mordomia?

Pelo mesmo balanço consolidado, verifica-se que a receita de ICMS do Estado é inferior às despesas com pessoal ativo e inativo. Em maio, a despesa com pessoal ativo alcançou 242,9 milhões de reais, a que se somam mais 66,3 milhões de aposentadorias e reformas, para uma receita de ICMS de 315,7 milhões. Só que a despesas com pessoal incluem um mês a mais que a arrecadação do Estado, o que resulta em que a receita do ICMS não alcança o décimo-terceiro salário. O 13º. vai ter que ser pago com a receita oriunda de outros tributos, comprometendo a quase totalidade dos 350 milhões que o Estado arrecada mensalmente em impostos.

Isso significa dizer que o Estado do Pará está quase totalmente dependendo da boa ou má-vontade do Governo Federal. Até maio, além das transferências obrigatórias, a União só repassara ao Estado 16 milhões em convênios – o que não parece ser um apoio entusiasmado.

Um bilhão em empréstimos

Muita gente se exaltava ao ouvir a governadora e dezenas de membros de sua atual equipe xingar os governos de Fernando Henrique por conta da dívida externa do Brasil. “O brasileiro já nasce devendo”, asseguravam. Mas, mal assumiu o governo do Estado, em sua primeira proposta formal para o governo, a governadora quer, nada mais, nada menos, que um bilhão de reais em empréstimos internos e externos. Está escrito, com todas as letras, na mensagem da Lei de Diretrizes Orçamentárias, que acabou de ser sancionada.

As primeiras autorizações de empréstimo já foram aprovadas pela Assembléia Legislativa, e também criada uma secretaria só para trabalhar empréstimos: a Secretaria de Projetos Estratégicos, recém saída da caneta da governadora.

Na mensagem, a equipe de governo informa que, conforme suas previsões, estaremos pagando 500 milhões de reais em juros, por ano, em 2010. O valor, segundo eles, está abaixo do limite máximo de endividamento do Estado. O governo que pretendia ser de mudança repete, assim, a fórmula que d. Pedro I inaugurou ao emprestar em Londres dois milhões de libras para indenizar Portugal pela independência. E quem nascer no Pará em 2010 já nascerá devendo 500 milhões.

A esperança vem da boca de um experiente técnico de governo: é muito difícil que alguém empreste esse dinheiro todo ao governo atual.

É incrível o vício de origem: o atual governo expandiu a burocracia do Estado, com novas secretarias, e reduziu as sete especiais anteriores a uma só: o secretário de Governo vai mandar quase tanto quanto a governadora.