O balanço alerta

O balanço consolidado do Estado agrega dados do Executivo, do Legislativo, do Judiciário e do Ministério Público. No último publicado, referente a maio, aparece uma despesa de pouco mais de quatro mil reais mensais sob o título de “condomínios”.

Será que alguém está ganhando essa mordomia?

Pelo mesmo balanço consolidado, verifica-se que a receita de ICMS do Estado é inferior às despesas com pessoal ativo e inativo. Em maio, a despesa com pessoal ativo alcançou 242,9 milhões de reais, a que se somam mais 66,3 milhões de aposentadorias e reformas, para uma receita de ICMS de 315,7 milhões. Só que a despesas com pessoal incluem um mês a mais que a arrecadação do Estado, o que resulta em que a receita do ICMS não alcança o décimo-terceiro salário. O 13º. vai ter que ser pago com a receita oriunda de outros tributos, comprometendo a quase totalidade dos 350 milhões que o Estado arrecada mensalmente em impostos.

Isso significa dizer que o Estado do Pará está quase totalmente dependendo da boa ou má-vontade do Governo Federal. Até maio, além das transferências obrigatórias, a União só repassara ao Estado 16 milhões em convênios – o que não parece ser um apoio entusiasmado.