Em janeiro deste ano, a equipe da governadora concedeu várias coletivas à imprensa acusando o ex-governador Simão Jatene de ter deixado “um rombo nas contas do Estado”.
As entrevistas foram contestadas, mas ficou a dúvida.
Agora, a mesma equipe da governadora se encarrega de desfazer quaisquer dúvidas sobre o governo anterior. Escreveu, na mensagem da recém-sancionada Lei de Diretrizes Orçamentárias, seu próprio desmentido:
“O Demonstrativo I – Metas Anuais, evidencia que o Estado do Pará, no triênio 2008/2010, voltará a apresentar o equilíbrio de suas contas, mostrando que o desajuste ocorrido no exercício de 2006, foi apenas conjuntural e que não abalou a estrutura fiscal do Estado".
A ansiedade da equipe em denegrir responde por esse e outros micos. Até agora, das dezenas de auditorias e sindicâncias abertas, não há qualquer denúncia formalizada, nem sequer processo administrativo instaurado.
Na mesma mensagem, um atestado de competência para o ex-governador Almir Gabriel:
(...)Um dos marcos na administração pública paraense foi à assinatura em março de 1998, junto a União, do Contrato de Refinanciamento, tendo como parte integrante o Programa de Ajuste fiscal, onde são estabelecias anualmente, metas e compromissos a serem cumpridas pelo Estado, objetivando a busca e a manutenção do equilíbrio fiscal de suas contas públicas.
A sua importância se reverte por dois fatores: primeiro porque seus indicadores fiscais serviram e servem como elemento norteador da gestão dos recursos públicos na esfera estadual; segundo, porque, quando da edição da Lei de Responsabilidade Fiscal em maio de 2000, o Estado já havia equilibrado as suas contas (...)
(Eu transcrevi a mensagem como ela está publicada. Corrija o português, por favor:
primeira linha: o "a" não tem crase;
segunda linha: substituir "junto a" por "com";
terceira linha: "fiscal" com maiúscula; substituir "estabelecias" por "estabelecidos";
quarta linha: substituir "cumpridas" por "cumpridos";
sétima linha: substituir "reverte por" por "reveste de";
nona linha: acrescentar um "a" antes de quando).
quinta-feira, 26 de julho de 2007
terça-feira, 24 de julho de 2007
Pérolas da LDO
A LDO, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, é uma das leis mais importantes de um Estado, porque é nela que se define como é que vai ser gasto o dinheiro, e quais são as prioridades para a administração pública. É a LDO que permite que, pelo menos uma vez por ano, os marqueteiros saiam de cena com suas maquiagens, e o público possa saber o que é pão e o que é queijo na administração pública: o Executivo é obrigado a elaborar uma mensagem fazendo uma radiografia da situação financeira do Estado.
Talvez porque tenha que fazer essa radiografia que as mensagens são escritas ora em economês, ora em burocratês. Nada é dito com simplicidade. Tudo é rebuscado, ornamentado com palavras enormes e verbos compostos. Não se diz: prevê-se a construção e reforma de escolas. O burocratês manda que se diga assim: estão previstos investimentos para a ampliação e melhoria da qualidade da rede escolar.
Mas a mensagem da LDO deste ano conseguiu aprimorar o complicado, graças a uma redação a um só tempo prolixa e ofensiva à gramática. Tem-se a impressão que o redator apanhou cestas de vírgulas e crases e despejou no texto sem ver onde caíam. Ele ignora que existem outros sinais de pontuação, principalmente ponto-e-vírgula. É preciso suar para entender essas pérolas.
Vejam este trecho:
“Pela visão do ingresso de recursos, esse Demonstrativo, permite auferir que o equilíbrio das contas públicas continuará a sua trajetória de equilíbrio, uma vez constata-se que a receita vem apresentando uma dinâmica positiva, saindo de R$ 5,835 bilhões em 2005, devendo alcançar em 2007, cerca de R$ 7,643 bilhões e com previsão de alcançar em 2010, o montante de R$ 9,756 bilhões, ou seja, um crescimento nominal ponta a ponta de 67,20% e em termos reais de 32,48%, tendo os dispêndios acompanhando quase a mesma trajetória do montante de recursos, devendo as contas públicas fechar o exercício de 2010, com um resultado primário de R$ 226 milhões, sendo que nos anos anteriores, 2008 e 2009, o superávit primário será de R$ 9 milhões e R$ 129 milhões respectivamente”.
Alguém esqueceu de dizer para o redator que verbos concordam com o sujeito na frase “as contas ... fecharem”; que o latim não tem acentos; que o verbo “auferir” é diferente do verbo “aferir” – o primeiro quer dizer gozar, fruir, e o segundo, conferir, verificar; que a locução é: “uma vez que”, e ela atrai o pronome; e que tem trajetória e equilíbrio demasiados nesse texto para que o freguês, no caso nós, contribuintes, não fiquemos desconfiados...
E isso é só um parágrafo da fieira de pérolas que pode ser recolhida no Diário Oficial desta terça, 24 de julho – tudo sancionado pela Assembléia Legislativa e pela Governadora do Estado.
Talvez porque tenha que fazer essa radiografia que as mensagens são escritas ora em economês, ora em burocratês. Nada é dito com simplicidade. Tudo é rebuscado, ornamentado com palavras enormes e verbos compostos. Não se diz: prevê-se a construção e reforma de escolas. O burocratês manda que se diga assim: estão previstos investimentos para a ampliação e melhoria da qualidade da rede escolar.
Mas a mensagem da LDO deste ano conseguiu aprimorar o complicado, graças a uma redação a um só tempo prolixa e ofensiva à gramática. Tem-se a impressão que o redator apanhou cestas de vírgulas e crases e despejou no texto sem ver onde caíam. Ele ignora que existem outros sinais de pontuação, principalmente ponto-e-vírgula. É preciso suar para entender essas pérolas.
Vejam este trecho:
“Pela visão do ingresso de recursos, esse Demonstrativo, permite auferir que o equilíbrio das contas públicas continuará a sua trajetória de equilíbrio, uma vez constata-se que a receita vem apresentando uma dinâmica positiva, saindo de R$ 5,835 bilhões em 2005, devendo alcançar em 2007, cerca de R$ 7,643 bilhões e com previsão de alcançar em 2010, o montante de R$ 9,756 bilhões, ou seja, um crescimento nominal ponta a ponta de 67,20% e em termos reais de 32,48%, tendo os dispêndios acompanhando quase a mesma trajetória do montante de recursos, devendo as contas públicas fechar o exercício de 2010, com um resultado primário de R$ 226 milhões, sendo que nos anos anteriores, 2008 e 2009, o superávit primário será de R$ 9 milhões e R$ 129 milhões respectivamente”.
Alguém esqueceu de dizer para o redator que verbos concordam com o sujeito na frase “as contas ... fecharem”; que o latim não tem acentos; que o verbo “auferir” é diferente do verbo “aferir” – o primeiro quer dizer gozar, fruir, e o segundo, conferir, verificar; que a locução é: “uma vez que”, e ela atrai o pronome; e que tem trajetória e equilíbrio demasiados nesse texto para que o freguês, no caso nós, contribuintes, não fiquemos desconfiados...
E isso é só um parágrafo da fieira de pérolas que pode ser recolhida no Diário Oficial desta terça, 24 de julho – tudo sancionado pela Assembléia Legislativa e pela Governadora do Estado.
segunda-feira, 23 de julho de 2007
Três residências
Informam-me que a governadora já está morando no Cristalville, onde a Casa Civil alugou uma casa (contrato de 60 mil reais) e mandou reformar (contrato de 79 mil reais), tudo para um ano de permanência.
Ou seja, a proprietária do imóvel deve estar feliz: são quase 140 mil reais por doze meses de aluguel, ou seja, mais de 11 mil reais por mês...
Enquanto isso, o Icuí permanece ocupado, no mínimo pelo pessoal da PM que é obrigado a tomar conta da residência. Assim, somando-se à residência de veraneio em Salinas, a governadora dispõe de três locais para morar.
O Icuí tem instalações residenciais para uma pequena família. A maior parte do prédio é constituído por instalações de trabalho: gabinetes, salas de reunião, gazebo para recepções e instalações de guarda, dentro de um reforçado sistema de segurança. Até agora, o Palácio dos Despachos não informou a destinação que será dada a ele.
Embora não haja interdição expressa em lei de fazer reforma, ampliação ou construção em propriedade alheia, o Pará ainda é um dos poucos Estados que não proíbe expressamente essa utilização de dinheiro público. O Governo Federal já faz isso desde 1997, e até Prefeituras Municipais têm leis sobre o assunto: só se pode fazer reforma em propriedade de terceiros se o imóvel vá ser ocupado pelo ente público por vinte anos.
Ponto facultativo
A semana de cinco dias do mês de julho vai render extras para todos os funcionários que trabalham em serviços essenciais: o decreto que autorizou o ponto facultativo nas sextas-feiras não ressalvou esses serviços. Assim, como todos podem faltar, quem foi escalado para as sextas-feiras de julho vai ter que receber como plantão ou serviço extraordinário. Salvo se optar por uma folga compensatória.
E como julho já está no fim, não cabe mais errata no decreto.
Ou seja, a proprietária do imóvel deve estar feliz: são quase 140 mil reais por doze meses de aluguel, ou seja, mais de 11 mil reais por mês...
Enquanto isso, o Icuí permanece ocupado, no mínimo pelo pessoal da PM que é obrigado a tomar conta da residência. Assim, somando-se à residência de veraneio em Salinas, a governadora dispõe de três locais para morar.
O Icuí tem instalações residenciais para uma pequena família. A maior parte do prédio é constituído por instalações de trabalho: gabinetes, salas de reunião, gazebo para recepções e instalações de guarda, dentro de um reforçado sistema de segurança. Até agora, o Palácio dos Despachos não informou a destinação que será dada a ele.
Embora não haja interdição expressa em lei de fazer reforma, ampliação ou construção em propriedade alheia, o Pará ainda é um dos poucos Estados que não proíbe expressamente essa utilização de dinheiro público. O Governo Federal já faz isso desde 1997, e até Prefeituras Municipais têm leis sobre o assunto: só se pode fazer reforma em propriedade de terceiros se o imóvel vá ser ocupado pelo ente público por vinte anos.
Ponto facultativo
A semana de cinco dias do mês de julho vai render extras para todos os funcionários que trabalham em serviços essenciais: o decreto que autorizou o ponto facultativo nas sextas-feiras não ressalvou esses serviços. Assim, como todos podem faltar, quem foi escalado para as sextas-feiras de julho vai ter que receber como plantão ou serviço extraordinário. Salvo se optar por uma folga compensatória.
E como julho já está no fim, não cabe mais errata no decreto.
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