Pérolas da LDO

A LDO, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, é uma das leis mais importantes de um Estado, porque é nela que se define como é que vai ser gasto o dinheiro, e quais são as prioridades para a administração pública. É a LDO que permite que, pelo menos uma vez por ano, os marqueteiros saiam de cena com suas maquiagens, e o público possa saber o que é pão e o que é queijo na administração pública: o Executivo é obrigado a elaborar uma mensagem fazendo uma radiografia da situação financeira do Estado.

Talvez porque tenha que fazer essa radiografia que as mensagens são escritas ora em economês, ora em burocratês. Nada é dito com simplicidade. Tudo é rebuscado, ornamentado com palavras enormes e verbos compostos. Não se diz: prevê-se a construção e reforma de escolas. O burocratês manda que se diga assim: estão previstos investimentos para a ampliação e melhoria da qualidade da rede escolar.

Mas a mensagem da LDO deste ano conseguiu aprimorar o complicado, graças a uma redação a um só tempo prolixa e ofensiva à gramática. Tem-se a impressão que o redator apanhou cestas de vírgulas e crases e despejou no texto sem ver onde caíam. Ele ignora que existem outros sinais de pontuação, principalmente ponto-e-vírgula. É preciso suar para entender essas pérolas.

Vejam este trecho:
“Pela visão do ingresso de recursos, esse Demonstrativo, permite auferir que o equilíbrio das contas públicas continuará a sua trajetória de equilíbrio, uma vez constata-se que a receita vem apresentando uma dinâmica positiva, saindo de R$ 5,835 bilhões em 2005, devendo alcançar em 2007, cerca de R$ 7,643 bilhões e com previsão de alcançar em 2010, o montante de R$ 9,756 bilhões, ou seja, um crescimento nominal ponta a ponta de 67,20% e em termos reais de 32,48%, tendo os dispêndios acompanhando quase a mesma trajetória do montante de recursos, devendo as contas públicas fechar o exercício de 2010, com um resultado primário de R$ 226 milhões, sendo que nos anos anteriores, 2008 e 2009, o superávit primário será de R$ 9 milhões e R$ 129 milhões respectivamente”.

Alguém esqueceu de dizer para o redator que verbos concordam com o sujeito na frase “as contas ... fecharem”; que o latim não tem acentos; que o verbo “auferir” é diferente do verbo “aferir” – o primeiro quer dizer gozar, fruir, e o segundo, conferir, verificar; que a locução é: “uma vez que”, e ela atrai o pronome; e que tem trajetória e equilíbrio demasiados nesse texto para que o freguês, no caso nós, contribuintes, não fiquemos desconfiados...

E isso é só um parágrafo da fieira de pérolas que pode ser recolhida no Diário Oficial desta terça, 24 de julho – tudo sancionado pela Assembléia Legislativa e pela Governadora do Estado.